Um ambiente para você consultar sobre os instrumentos de parcerias e convênios firmados entre a Feso e o Poder Público, atendendo ao artigo 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Estadual nº 5.981/2011.
PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR | |
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Informações - PAHI 2021 | |
Resolução 2365 06.08.2021 |
PORTARIAS 1263 E 1528 | |
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Informações - Portarias 1263 e 1528 | |
Portaria 1528, DE 06 de julho de 2021 | |
Portaria GM MS Nº 1.263, DE 18 de junho de 2021 |
RESOLUÇÃO 2197 E 2346 | |
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Informações - Resoluções SES 2197 e 2346 | |
Resolução 2197 - Rede Cegonha | |
Resolução 2346 - Rede Cegonha |
TERMO DE CREDENCIAMENTO 021.2020 | |
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Informações Termo de Credenciamento nº 021 2020 - UTI Neonatal | |
Termo de Credenciamento nº 021 2020 - UTI Neonatal |
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL | |
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Lei nº 9.394 - 20.12.1996 | |
CEBAS 2021-2024 + PROTOCOLO 2024-2027 | |
BOLSAS DE ESTUDO 2023 |
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.611/2023, a Fundação Educacional Serra dos Órgãos torna público os relatórios de transparência e igualdade salarial de homens e mulheres elaborados exclusivamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base nos dados extraídos do eSocial, Rais e Portal Emprega Brasil - agosto de 2024.