Um registro que contém informações detalhadas sobre a assistência hospitalar prestada ao paciente, desde a sua entrada até a alta médica. O prontuário médico é um documento que fica arquivado sob a guarda das instituições de saúde e uma vez que os dados que o compõem pertencem ao paciente, este tem total direito de acesso e pode solicitar cópia. No Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO), o acesso às informações do prontuário agora pode ser obtido pela internet, mediante a apresentação de solicitação, por escrito, através do site do hospital.
Havendo impedimento do paciente, este acesso poderá ser franqueado ao representante legal de direito, ao responsável (nos casos de menores) e a terceiros expressamente autorizados pelo paciente, por meio de procuração. Para acesso ao prontuário, é necessária a apresentação dos documentos específicos, que podem ser conferidos no site, onde o interessado também tem acesso aos arquivos que deverão ser impressos, preenchidos e assinados para envio com os demais documentos.
Todas as informações sobre a assistência prestada ao paciente no HCTCO são confidenciais e protegidas por legislação vigente. A Resolução CFM Nº 1605/2000 ressalta o dever do sigilo instituído a favor do paciente, o qual encontra amparo na Constituição Federal.
Por Giovana Campos