Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) passam por vários estágios. O Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ) é um deles, por onde têm a oportunidade de serem protagonistas de experiências únicas, em diferentes áreas, que vão os tornando grandes profissionais. Entre estas vivências, nos últimos meses, um dos grupos de estágio da área Cível se destacou pela atuação na mediação e na conciliação de um assistido. Eles solucionaram um conflito, de forma extrajudicial, com sucesso e, de acordo com a  professora Jucinéa Granito, do curso de Direito, isso “representa e fortalece uma tendência no Direito Contemporâneo da “desjudicialização”, privilegiando formas alternativas que alcancem o consentimento das partes, objetivando pôr fim às contendas de forma extrajudicial”. 

Para entender um pouco do caso, a professora Jucinéa contou que uma das partes procurou o NPJ, em março deste ano, narrando que seus vizinhos exerciam, de forma contínua, invasão de uma área de sua residência, o que desencadeou em desentendimentos entre eles. Como o assistido não possuía nenhuma documentação que comprovasse ser possuidor da área disputada, o grupo chegou à conclusão de que seria de extrema importância a resolução amigável, sendo cabível a solução extrajudicial, por meio da mediação. “Em minha concepção, o acordo por meio de conciliação, feito pelo grupo de estagiários juntamente com a professora Jucinéia, é uma tendência no nosso ordenamento jurídico”, observou a estudante Luciene Mesquita.

O passo seguinte foi convidar os vizinhos do assistido a comparecer ao NPJ, objetivando conciliar os interesses de ambos. Uma reunião foi marcada, quando todos compareceram, alcançando o objetivo na concretização do acordo entre as partes, de forma conciliatória e serena. Sendo estabelecido, então, que a área em disputa não seria mais utilizada pelos vizinhos, respeitando a posse do assistido que, por outro lado, comprometeu-se a respeitar as normas técnicas caso venha realizar qualquer tipo de obra no local, visando preservar a segurança de todos. “É muito satisfatório aplicarmos nossos conhecimentos à prática jurídica por meio da mediação, visando de forma colaborativa auxiliar a população na resolução de conflitos, por meio da desjudicialização”, ressaltou a estudante Juliana Siqueira.

O documento de acordo cumpriu ainda a função de comprovar a posse do assistido, de forma irrefutável, na área em questão. Para a estudante Laís Almeida, foi “um sentimento muito gratificante poder ajudar ambas as partes e ter o aprendizado agregado com a referida atividade”.

O estudante João Tobias Toledo avalia ser muito poderosa a arma da conciliação. “Resolveu-se um impasse, que poderia se perpetuar por anos, em uma conversa mediada”, observou. 

Seu colega, Matheus Cavalcante, expressou seu sentimento de agradecimento ao Unifeso “pela experiência e todo o aprendizado decorrente desta mediação”. 

“A experiência vivida na atividade, além de extremamente importante na busca de resolução de conflitos por meios alternativos, trouxe para a professora uma sensação de extrema felicidade ao perceber o comprometimento dos estagiários, tendo a certeza que o NPJ é um local gostoso de se ficar”, concluiu a professora Jucinéa Granito.



Por Giovana Campos